O respeito à diversidade e suas implicações nos Direitos Humanos

Texto Mary Rangel | Adaptação Isadora Couto | Foto Shutterstock

Quando se trata de inclusão/exclusão, é oportuno compreender mais amplamente esses processos, abordando-os de forma dialética. Na abordagem da dialética inclusão exclusão, realça-se o entendimento de que, para compreensão desses processos e o enfrentamento da exclusão, é necessário percebê-los de modo mais abrangente, em seu alcance e ocorrências, e não apenas com referência a um único grupo social. O princípio de que, para enfrentar a exclusão, é preciso compreendê-la como processo que ocorre em várias circunstâncias, é também adotado neste texto, acrescentando-se que a percepção ampla de processos excludentes e seu enfrentamento requerem a sua abordagem dialética e a sua percepção no contexto mais abrangente em que se situam: o da diversidade. O enfrentamento da exclusão necessita do empenho acadêmico, social e político em decisões e movimentos pela inclusão, justiça e autonomia dos sujeitos, respeitando-se suas diferenças socioculturais e identitárias.
Contudo, ressalva-se que não se entende ou propõe o acolhimento à diversidade como subalternização do outro, do diferente, ou como forma de colonização, mas sim garantindo-se seus direitos à vida cidadã e, nesse sentido, a sua efetiva participação nas decisões políticas e a sua afirmação como sujeitos sociais. É nesse sentido que se assume, como premissa e perspectiva deste estudo, a reivindicação do respeito à diversidade, em seus vários contornos. A exclusão, portanto, se dá por vários processos e manifestações, a exemplo, entre outros, da xenofobia, da homofobia, do antagonismo étnico-racial ou do fundamentalismo religioso, notando-se, em todos esses aspectos, opressões, violências e mortes, que têm se potencializado nos casos de radicalizações, como os que ocorrem, com frequência, na rejeição às identidades de gênero. As atitudes de discriminação também estão subjacentes ao abuso, cuja discussão tem se incrementado nos estudos acadêmicos, com especial ênfase nas áreas de educação, sociologia, psicologia e direito. Nessa discussão, focalizam-se consequências em prejuízos ao bem-estar e à dignidade humana, de ações, atitudes e palavras abusivas, excludentes, causadoras de alto nível de estresse e, através dele, do medo, da fuga, da subalternidade, da invisibilidade de sujeitos e grupos que se “escondem”, que se imobilizam, que se silenciam, ou são silenciados.

 

Consideram-se, ainda, nos efeitos cotidianos do estresse, a redução da capacidade de atenção e concentração, assim como da memória e condições de ação, decisão e relações humanas e sociais, reduzindo significativamente a confiança e a autovalorização. O bem-estar subjetivo inclui autoestima, autoaceitação, autodeterminação, relações sociais positivas, orientadas pelo respeito, qualificação e acolhimento, superação de medos, opressões e fatores de tensão que prejudicam a tranquilidade e a saúde. As perturbações, o desconforto psicossomático, provocados ou acentuados pelo estresse são, portanto, compreendidos como fenômenos psíquicos decorrentes de situações que tensionam continuamente os sujeitos, causando problemas fisiológicos e afetando a saúde dos órgãos. Assim, a doença pode ser a resposta orgânica e psicológica a frequentes descompensações ou transtornos emocionais. Os estudos sobre estados emocionais e saúde física enfatizam os efeitos do estresse nas funções cardiovasculares e no sistema imunológico. Esses efeitos constituem reações psicossomáticas, podendo-se, até mesmo, entendê-las como expressões silenciosas do corpo, que podem se associar, inclusive, à frequência com que o indivíduo submetido a estresse pode ter inibida a sua capacidade de expressão por palavras ou ações.

 

Observa-se, então, que as emoções afetadas pelo estresse podem ser de natureza hipotônica, relacionada às suas consequências em sobressaltos, medo, depressão, ou de natureza hipertônica, relacionada a revolta, raiva, ansiedade. Nas emoções hipertônicas, a tensão concentrada é extremamente exaustiva e dolorosa. Esses argumentos justificam, portanto, considerar que a exclusão e suas consequências em abusos possam ser compreendidas como fatores que desconstroem e anulam as garantias de direitos humanos, mantendo a exclusão de sujeitos considerados “diferentes” e, por conseguinte, “menores” na escala de valores sociais, sendo, então, arbitrariamente, submetidos a maus tratos e abusos. Observa-se, então, que o sentido de “maus-tratos” possui uma conotação específica, associada a uma possível lesão física. Quanto à conotação de “abuso”, inclui agressões que, mesmo se não atingirem o corpo, vão ferir a sensibilidade, as emoções, a autoestima. A rejeição das diferenças, a exemplo do que se tem observado com frequência no caso de gênero, acentua as possibilidades de atitudes abusivas e suas consequências, não só nos sujeitos como na sociedade.

 

Nessa perspectiva, reafirma-se a gravidade de transtornos causados por humilhações, que podem ser tanto ou mais traumáticas e de efeitos tão ou mais fortes do que a lesão física, no aspecto de que as cicatrizes poderão ser mais permanentes e os cortes mais profundos, porque atingem a alma, a valorização pessoal, a autoconfiança e a confiança em si e no outro. O pensamento e as relações ficam prejudicados pela vergonha, pela culpa, pelo medo, pelos bloqueios à autoaceitação, devidos a injúrias e discriminações sociais, boatos maliciosos, oportunidades negadas, palavras pejorativas. A partir desse encaminhamento de análises, conclui-se, sobretudo, que a educação inclusiva não só propicia relações acolhedoras, solidárias e cooperativas na escola, como também contribui no sentido de que essas relações se reflitam na sociedade através da formação de alunos que aprenderam a valorizá-la. A qualidade e a dignidade da vida humana são valores inestimáveis, devendo ser princípios e propostas de superação de preconceitos e estigmas baseados em equívocos geradores de comportamentos que destoam de parâmetros essenciais à sociedade plural, em que se privilegiam e mantêm as garantias dos direitos humanos e o princípio constitucional da igualdade.

 

Revista Conhecimento Prático Língua Portuguesa | Ed. 57